Efemérides


Dia Mundial do Mar

Assinala-se esta sexta-feira [26.09.2025], o Dia Mundial do Mar, é um evento anual com o objectivo de chamar a atenção para a importância global das indústrias marítimas para o comércio mundial, assim como a promoção da segurança no transporte marítimo e para ajudar a proteger o ambiente O tema «Navegar no futuro: a segurança em primeiro lugar!», reflecte o trabalho da Organização Marítima Internacional (OMI), no sentido de reforçar a segurança marítima, a par da protecção do ambiente marinho, assegurando simultaneamente que o seu processo de desenvolvimento regulamentar antecipa com segurança o ritmo acelerado da evolução tecnológica e da inovação. Nesse dia são debatidas as implicações regulamentares em matéria de segurança resultante das tecnologias novas e adaptadas, assim como, da introdução de combustíveis alternativos, incluindo as medidas com vista a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos navios. Angola tem participado activamente em conferências internacionais, como a 3ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, em 2025, onde apresentou o navio de investigação científica “Baía Farta” que promove a gestão sustentável dos recursos marinhos. O país destaca a sua extensa costa, a importância do oceano para a economia através da pesca, turismo e exploração petrolífera, além de apoiar a criação da primeira área marinha protegida e a sua adesão ao Tratado do Alto Mar para a conservação da biodiversidade marinha. Um tratado internacional para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional, apostando na "economia azul". Um dos objectivos passa por garantir a segurança e a eficiência do transporte marítimo sejam mantidas e potencialmente melhoradas, de modo a que o fluxo do comércio internacional por via marítima continue a ser harmonioso e eficiente. Sua Excelência Presidente João Lourenço apela à preservação do mar, o mesmo considera um “importante meio que contribui significativamente para o equilíbrio ecológico, para a vitalidade das economias e para melhor qualidade da vida humana”. O mar angolano vai dar um maior contributo ao desenvolvimento social e económico do país, nos próximos anos, com a execução do Plano de Ordenamento do Espaço Marinho (POEM), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 88/23, de 30 de Março.


Dia Mundial das Línguas Gestuais

Assinala-se esta terça-feira [23.09.2025], o Dia Mundial das Línguas Gestuais proclamado através da Resolução 72/161 , na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 19 de dezembro de 2017 reconhece a importância de proteger e defender as línguas gestuais como parte da diversidade. A linguagem gestual é um meio crucial para um indivíduo se expressar, se relacionar com os outros e participar em todos os aspetos da esfera económica, social, cultural e política. A sua utilização é também fundamental para garantir o acesso à informação e aos serviços, inclusive em situações de emergência, e para assegurar os direitos humanos de mais de 70 milhões de surdos em todo o mundo. O Dia Mundial das Línguas Gestuais visa apoiar a identidade linguística e a diversidade cultural dos surdos, promovendo a aprendizagem das línguas gestuais e a participação plena e efetiva da comunidade surda na sociedade. De acordo com a Federação Mundial de Surdos, existem mais de 70 milhões de pessoas surdas em todo o mundo onde mais de 80% vivem em países em desenvolvimento, sendo utilizadas mais de 300 línguas gestuais diferentes. A introdução precoce a uma educação inclusiva da linguagem gestual é essencial para a sua participação plena e efetiva, conforme estabelecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Angola associa-se às celebrações do Dia Mundial das Línguas Gestuais, através de iniciativas para promover a inclusão da comunidade surda, garantir o acesso à informação e reconhecer a importância da linguagem gestual no país. As ações em Angola visam reforçar o acesso à informação e aos serviços para pessoas surdas, o que é fundamental, especialmente em situações de emergência, e contribui para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, como o de não deixar ninguém para trás.


Dia Internacional da Paz

Assinala-se este domingo [21.09.2025], o Dia Internacional da Paz, estabelecido em 1981 e proclamado na Resolução 55/282, adoptada na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a 28 de Setembro de 2001. Um dia que celebra o poder da solidariedade global para a construção de um mundo pacífico e sustentável, dedicado à paz mundial e, especificamente, à ausência de guerra e violência, como poderia ser ocasionado por um cessar-fogo temporário em uma zona de combate para acesso à ajuda humanitária. Como forma de lembrar a data, o Sino da Paz das Nações Unidas é tocado na sede da ONU (em Nova York), é lançado a partir de moedas doadas por crianças de todos os continentes, excepto da África, e foi um presente da Associação das Nações Unidas do Japão, como "um lembrete do custo humano da guerra". Angola participou, em Berlim, na Reunião Ministerial sobre as Operações de Paz da ONU, que decorreu de 13 a 14 de Maio, com o objectivo de reforçar a eficácia e adaptação das missões da organização face aos novos desafios globais. Uma delegação angolana chefiada pelo Ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, e altos responsáveis dos sectores da Defesa, Relações Exteriores e da Polícia Nacional. O encontro, reuniu representantes de diversos Estados-Membros, e contou com discursos do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e de altos dirigentes alemães, onde foram abordados temas como reformas operacionais, uso de tecnologias, protecção de civis, participação feminina e integração da paz e prevenção de conflitos.


Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional

Assinala-se esta quarta-feira [17.09.2025], o Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional, uma comemoração nacional angolana, em memória do Doutor Agostinho Neto, figura histórica do país foi decisivo para a Independência face a Portugal, e foi o Primeiro Presidente de Angola, ocupando o cargo durante pouco menos de quatro anos. Como primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto fundou as bases pelas quais se constrói diariamente a Nação Angolana, e é por esse motivo que os angolanos comemoram nesse dia com palestras, iniciativas culturais, recreativas e educativas, e conferências o aniversário do escritor e político de Angola. O mês de Setembro é importante para os angolanos, daí que em sua homenagem e dos seus feitos em prol dos angolanos, a data foi consagrada como o Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional, uma forma de manter presente os princípios, os ideais e os ensinamentos do primeiro Presidente de Angola. Agostinho Neto foi um grande poeta e a sua obra é lida e estudada em alguns países do mundo. Mais do que isso, a humanidade recebeu de Neto um contributo mais importante que foi a sua luta pela libertação dos povos e luta contra o “apartheid” na África do Sul. Um momento para recordar o seu papel fundamental na conquista da Independência e na construção de um país livre. A data constitui uma oportunidade para os Angolanos reflectirem sobre os valores da coragem, patriotismo e dedicação que marcaram a sua trajectória.


Dia Mundial para a Segurança do Doente

Assinala-se esta quarta-feira [17.09.2025], o Dia Mundial para a Segurança do Doente instituído na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, durante a qual os 194 estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) anuíram a sua celebração na Resolução 72/6 Da Assembleia das Nações Unidas. A pandemia por COVID-19 revelou os enormes desafios e riscos de diversos tipos que os profissionais de saúde de todo o Mundo enfrentam, podendo, nalguns casos, colocar em risco a integridade ou a vida do doente, nomeadamente decorrente do ambiente de stress que vivem no seu local de trabalho. Considerando a segurança do paciente como uma prioridade de saúde global, este dia tem como objectivo envolver as partes interessadas, incluindo pacientes, famílias, decisores políticos, decisores do setor da saúde, bem como prestadores de cuidados e organizações de pacientes, para conceberem, de forma colaborativa, políticas de cuidados e intervenções de segurança que reflictam as necessidades e preferências dos pacientes, levando a uma maior segurança dos cuidados de saúde a nível mundial. . Os objectivos principais da comemoração são a promoção da consciencialização e envolvimento do público em geral, assim como, da solidariedade e acção globais tendo como foco a segurança do doente. Segundo o Secretário de Estado para a Área Hospitalar , "A segurança do paciente é uma prioridade nacional em Angola, impulsionando mudanças nas instituições de saúde", tendo sublinhado que o Ministério da Saúde de Angola tem fortalecido a sua presença na cúpula global sobre segurança do paciente e continua a implementar acções de melhoria contínua na assistência aos utentes. Angola desenvolveu um programa de especialização em saúde, financiado pelo Banco Mundial, para qualificar 38 mil profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e apoio hospitalar, estando em curso a implementação de um Plano Estratégico para a Segurança do Paciente e um Programa de Controlo de Infecções. Segundo o Plano de Ação Global para a Segurança dos Pacientes 2021-2030, o envolvimento do paciente e da família é uma estratégia fundamental para melhorar a segurança nos cuidados de saúde. As perspetivas dos pacientes, familiares e cuidadores – enquanto utilizadores do sistema de saúde com experiência direta em todo o percurso de cuidados – são inestimáveis para melhorar a segurança dos pacientes.