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MAT trabalha no Reino Unido na elaboração dos instrumentos de ordenamento do território.

Governo 13-03-2026
Angola assina memorando de entendimento tripartido em Pretória

Angola assinou, na manhã desta sexta-feira, em Pretória, um memorando de entendimento tripartido com a República Democrática do Congo (RDC) e a África do Sul.

Trata-se de um instrumento jurídico no âmbito do reforço da cooperação entre os três países nos domínios político-diplomático e económico.

O Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação pretende consolidar a parceria estratégica entre as partes e promover uma coordenação mais estreita em matérias de interesse comum.

De entre as quais, o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na República Democrática do Congo, bem como a promoção do diálogo político regular e o reforço das relações de cooperação em vários sectores em conformidade com as legislações nacionais e com os princípios do referido instrumento.

Entre as finalidades do acordo consta, também, o reforço da ligação entre a paz e a segurança, o desenvolvimento económico e social, o respeito pelos direitos humanos e a observância do direito internacional.

O documento prevê, igualmente, a promoção de projectos conjuntos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável e para o aprofundamento da integração regional.

O instrumento jurídico foi assinado nas instalações do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul (DIRCO), à margem da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Foram signatários do acordo o ministro das Relações Exteriores, Téte António, a vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo, Noëlla Ayeganagato, e o ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola.

A assinatura do memorando ocorre após um encontro entre os três diplomatas.

O Mecanismo Tripartido integra uma estrutura institucional composta pela Cimeira de Chefes de Estado, pelo Conselho Tripartido de Ministros, pela Reunião de Altos Funcionários e pelo Comité Tripartido dos Pontos Focais, órgãos responsáveis pela orientação estratégica, coordenação política e acompanhamento técnico das iniciativas aprovadas.

A presidência do mecanismo funciona em regime rotativo, entre os três países, por um período de dois anos (2), com reuniões periódicas destinadas à avaliação das actividades e à aprovação de novas iniciativas de cooperação.

O Memorando entra em vigor depois da notificação formal entre as Partes do cumprimento dos respectivos requisitos legais internos para a implementação e terá uma vigência inicial de seis anos (6), renovável automaticamente por iguais períodos mediante acordo entre os três Estados.

Esta iniciativa reflecte a vontade política de Angola, da República Democrática do Congo e da África do Sul no aprofundamento do diálogo estratégico, na promoção da estabilidade regional e na dinamização de oportunidades de desenvolvimento económico na África Austral e na região dos Grandes Lagos.

Fonte: Jormal de Angola
Governo 13-03-2026
SEGURANÇA ALIMENTAR Angola precisa de triplicar produção de milho

Angola precisa de triplicar a produção de milho para alcançar absoluta segurança alimentar e criar reservas deste cereal, afirmou, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, esta terça-feira, 10 de Março.

O governante falava na abertura do encontro com industriais e produtores de milho, realizado na Zona Económica Especial Luanda-Bengo, com o objectivo de compreender as dificuldades enfrentadas pelo sector e identificar as oportunidades para o aumento da produção.

Segundo o ministro de Estado para a Coordenação Económica, a campanha agrícola 2024-2025 registou resultados positivos, com uma produção superior a 3,6 milhões de toneladas de milho.

Apesar desse crescimento, referiu que o país teve necessidade de recorrer à importação de cerca de 350 mil toneladas de milho, correspondente, aproximadamente, a 123 milhões de dólares, para suprir as necessidades internas.

O governante explicou que as dificuldades persistem na ligação entre produtores e industriais, situação que por vezes leva à autorização de importações de milho para manter o funcionamento da indústria, mesmo quando há produção disponível no país.

José de Lima Massano salientou ainda que as necessidades do país são crescentes, porque tem uma economia que demanda mais. “No caso concreto do milho, na nossa realidade, serve tanto para consumo humano, como animal, daí que a demanda é crescente”, sustentou
Para ultrapassar este desafio, o Executivo defende um diálogo mais intenso entre associações empresariais do sector agrícola e industrial, permitindo uma melhor coordenação entre oferta e a procura.

“Quem produz o milho tem que ter garantia de acesso ao mercado. Quem está na indústria transformadora também quer ter a garantia de que o milho estará disponível”, frisou o coordenador da equipa económica do governo.
Apesar do aumento do número de operadores e da expansão das áreas de cultivo, as condições climáticas podem comprometer as expectativas iniciais de crescimento da produção, de acordo com José de Lima Massano.
“Este ano, a chuva tem sido mais baixa do que nos períodos anteriores, particularmente em comparação com a última campanha agrícola”, referiu o ministro de Estado.

Perante este cenário, o Executivo pretende reforçar o apoio aos produtores, para a expansão dos sistemas de irrigação, essenciais para garantir maior estabilidade e produtividade na agricultura.

De acordo com dados apresentados por José de Lima Massano, apenas cerca de 4 por cento das áreas de cultivo em Angola possuem sistemas de irrigação, o que representa uma grande margem para melhorias na produtividade agrícola.

“Temos aí uma frente ainda ampla de actuação para trazer maior segurança e produtividade ao que hoje se faz no campo”, concluiu o ministro de Estado.

Fonte: Governo de angola
Governo 13-03-2026
Reiterada importância estratégica da manutenção de corredores logísticos resilientes

Uma delegação angolana reiterou, em Washington, D.C., a importância estratégica do desenvolvimento e da manutenção de corredores logísticos resilientes, capazes de reforçar a conectividade regional.

A comitiva nacional chefiada pelo secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Calumbo, que esteve ladeado do secretário Executivo da Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (AFTTCL), Amadeu Leitão Nunes, representou o país na 23.ª edição da Conferência Internacional "Transforming Transportation 2026" nos dias 10 e 11 de Março, em Washington, D.C., sob o tema “Powering Jobs and Growth”.

O evento foi organizado pelo Grupo Banco Mundial, em parceria com o WRI Ross Center for Sustainable Cities, e constitui um dos mais relevantes fóruns globais dedicados ao debate de soluções para sistemas de transporte sustentáveis, para a modernização das infra-estruturas logísticas e para reflectir sobre o impacto no crescimento económico, particularmente nos países em desenvolvimento.

O secretário de Estado para os Transportes Terrestres de Angola, que participou como orador na sessão plenária intitulada “Resilient Corridors for Sustainability and Connectivity”, dedicada ao papel dos corredores de transporte na promoção da resiliência económica, da integração regional e do desenvolvimento sustentável, considerou que além dos corredores logísticos resilientes serem importantes para facilitar o comércio internacional também o são para promover novas oportunidades de crescimento económico e a criação de emprego no continente africano.

Jorge Calumbo sublinhou, igualmente, o papel estruturante do Corredor do Lobito, tido como um eixo logístico fundamental para a integração económica entre Angola e os países do interior da região, em particular a República Democrática do Congo e a Zâmbia, especificando que o desenvolvimento da plataforma contribui para o surgimento de cadeias logísticas mais eficientes, para o escoamento de recursos naturais e minerais estratégicos e para o fortalecimento da conectividade entre África Austral e os mercados internacionais.

Por sua vez, o secretário Executivo da AFTTCL, que esteve numa sessão dedicada à integração regional através dos sistemas de transporte, participou de um debate sobre o papel dos corredores logísticos no desenvolvimento económico regional.

Na intervenção, Amadeu Leitão Nunes realçou o papel do Corredor do Lobito como uma plataforma logística estratégica para a integração económica regional, facilitando o transporte de mercadorias e o escoamento de recursos minerais provenientes dos países do interior da África Austral, particularmente da República Democrática do Congo e da Zâmbia, e reforçando o papel de Angola como porta de acesso atlântica para as cadeias de valor regionais e globais.

A presença de Angola nesta iniciativa reitera o compromisso de Angola em desenvolver infra-estruturas modernas de transporte, promover a integração económica regional e reforçar parcerias internacionais destinadas a transformar os corredores logísticos em motores de crescimento económico sustentável e de desenvolvimento partilhado.

Fonte: Jormal de Angola

reinounido.mirex.gov.ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

José Gonçalves Martins Patrício



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