Embaixada de Angola no Reino Unido

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, presidiu, na manhã desta quinta-feira, 1.º de Outubro, à cerimónia de graduação e tomada de posse de três novos magistrados, marcando o início de novas responsabilidades no exercício da função de justiça e no reforço da legalidade.

Entre as individualidades, destacam-se o Vice-Procurador-Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas, Ivo Manuel Mendes Jardim; o Procurador-Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas, Dirceu Arécio Moreira Gaspar; e o Procurador-Geral da República e Procurador Militar das Forças Armadas Angolanas, José Cruz.

As autoridades angolanas projectam, para breve, a entrada em funcionamento de portões electrónicos, conhecidos como e-gates, no Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto.
O sistema deverá reduzir o tempo de espera nas chegadas e partidas internacionais, ao permitir a leitura automatizada dos documentos e diminuir a necessidade de validação manual pelos agentes do Serviço de Migração e Estrangeiros.

O anúncio foi feito, na Sérvia, pelo director-geral do SME, José Coimbra Júnior, que integra a comitiva do ministro do Interior, Manuel Homem, em visita a Belgrado.
Angola oficializou, em 2025, o novo passaporte electrónico com chip biométrico, que permite a leitura automatizada nos e-gates.
Fonte : RNA

**PR RECEBEU MENSAGEM DE FÉLIX ANTOINE TSHISEKEDI
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O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, recebeu ao meio da manhã desta quarta-feira, em Luanda, uma mensagem do Presidente da República Democrática do Congo, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, entregue por Floribert Anzuluni Isiloketshi, Ministro da Integração Regional.

O enviado especial do PresidenteTshisekedi, à saída da audiência, disse que a mensagem do seu líder aborda aspectos ligados ao fortalecimento das relações bilaterais.

Precisou ainda que a missiva contém também aspectos ligados à situação de segurança em algumas regiões do leste da República Democrática do Congo.

Igualmente destacou o papel de Angola no processo de pacificação nesta região.

O Conselho de Ministros realizou na manhã desta terça-feira, 29, a sua 8.ª Sessão Ordinária, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

A Conta Geral do Estado, referente ao Exercício Financeiro de 2025, figurou entre os documentos mais relevantes apreciados durante a reunião.

Depois do Conselho de Ministros, o diploma seguirá para a Assembleia Nacional, para aprovação.

RESOLUÇÕES PARA SUBMISSÃO AO PARLAMENTO

Outros diplomas resultantes das discussões de hoje do Conselho de Ministros:

- Resolução que aprova, para Adesão da República de Angola, à Convenção n.º 97, relativa à Migração para o Emprego, Destinada a Promover a Execução das Normas Internacionais do Trabalho;

- Resolução que aprova, para Adesão da República de Angola, à Convenção n.º 143, relativa aos Trabalhadores Migrantes, Destinada a Promover a
Execução das Normas Internacionais do Trabalho;

- Resolução que aprova, para Adesão da República de Angola, à Convenção n.º 181, sobre as Agências Privadas de Emprego, Destinada a Promover a
Execução das Normas Internacionais do Trabalho;

- Resolução que aprova, para Ratificação, a Convenção da União Africana relativa ao Fim da Violência contra as Mulheres e Raparigas;

- Resolução que aprova, para Adesão da República de Angola à Associação para Ensaios Clínicos entre Países Europeus e em Desenvolvimento (European & Developing Countries Clinical Trials Partnership-EDCTP);

- Resolução que aprova, para Adesão, o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), sobre Propriedade Intelectual, Recursos
Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado.

O Representante Permanente de Angola na Organização Internacional do Café (OIC), com sede em Londres, Embaixador José Patrício participou hoje na abertura do 142° Conselho Internacional do Café, em Genebra, Suíça.

Numa das sessões de trabalho da conferência, a Directora Executiva da Organização, Vanusia Nogueira, enalteceu a ractificação por Angola, União Europeia e Indonésia dos instrumentos do Acordo do Café de 2022.

Entre as questões a serem tratadas por este Conselho, que se realiza até ao dia 30 de Setembro, para além de um melhor alinhamento das estratégias sobre o posicionamento desta importante comodity no mercado mundial, destaca-se a escolha da futura sede para albergar a OIC, que a partir de 2027-2028 deixará de ser Londres.

Alinham-se como principais candidatos, o Brasil e a Suíça.

Angola, recorde-se, já foi o terceiro maior produtor mundial de café, nos idos anos de 1970, estando agora a relançar a sua produção, com o início do ciclo das exportações.

Como parte do diálogo sectorial estruturado liderado pela OIC, realiza-se também em Genebra o 8° Fórum de CEOs e
Líderes Globais (FCLG), na quarta-
feira 30 de Setembro de 2026. Este evento de alto nível, reúne os principais executivos da cadeia
de valor do café, produtores, comerciantes, cafeicultores e lideres políticos, juntamente
com parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, com o objectivo de alcançar convergências em
relação a compromissos e acções mensuráveis para o futuro sustentável do sector, de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.