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MAT trabalha no Reino Unido na elaboração dos instrumentos de ordenamento do território.

Governo 25-03-2026
MINISTRO DO PLANEAMENTO Capital humano deve ser tratado como activo estratégico nacional

O capital humano deve ser tratado como um activo estratégico nacional, essencial para converter políticas públicas em resultados concretos e recursos em desenvolvimento efectivo, declarou ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme.

O governante falava esta terça-feira, 24 de Março, na abertura do fórum “Angola Human Capital at a Glance”, realizado em Luanda, numa promoção do Gabinete de Quadros do Presidente da República.

Na ocasião, disse que “Angola só realizará plenamente o seu projecto de desenvolvimento se for capaz de mobilizar, qualificar, valorizar e integrar o capital humano na dinâmica concreta da transformação económica e social do país”.

O ministro afirmou que o futuro do país depende, em larga medida, da capacidade de investir nas pessoas e de alinhar a formação às exigências reais da economia.

Apesar de reconhecer o papel central do Estado, entende que o desenvolvimento do capital humano não pode ser responsabilidade exclusiva do sector público, pelo que apelou a um maior envolvimento do sector privado, considerando-o um parceiro estratégico, com conhecimento directo das necessidades do mercado de trabalho, das lacunas de competências e dos perfis profissionais mais críticos.

“Precisamos de empresas que compreendam que a formação de quadros não é apenas uma dimensão acessória da sua responsabilidade social, mas também uma decisão estratégica de sustentabilidade, produtividade e crescimento”, sublinhou.

O titular da pasta do Planeamento destacou também a importância dos parceiros internacionais de cooperação, incluindo organizações multilaterais e instituições bilaterais, para a implementação de uma agenda alinhada com os objectivos nacionais e globais de desenvolvimento.

No plano interno, salientou que Angola dispõe de uma população jovem, dinâmica e empreendedora, que representa uma oportunidade estratégica para a construção de uma sociedade mais inclusiva e sustentável. Esse potencial, advertiu, só será plenamente aproveitado com investimentos consistentes em educação, saúde e produção de conhecimento.

Victor Hugo Guilherme apelou à participação activa de todos os intervenientes e afirmou que o envolvimento na formação de quadros representa não apenas um contributo para o desenvolvimento do país, mas também um investimento directo na competitividade das próprias instituições.

“Participemos não apenas como observadores ou destinatários de políticas públicas, mas também como agentes de transformação”, disse.

O fórum “Angola Human Capital at a Glance” surge na sequência da Conferência Nacional sobre o Capital Humano, realizada em Agosto de 2025 e presidida pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço. Teve como foco central a apresentação do catálogo de oportunidades de investimento do Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023–2037 (ACH 2023–2037), um documento estratégico para o desenvolvimento do Capital Humano no país, assente na educação, inovação e empreendedorismo.

De acordo com o director do Gabinete de Quadros do Presidente da República, Edson Barreto, trata-se de um instrumento concebido para aproximar prioridades nacionais, parceiros estratégicos e possibilidades concretas de investimento na qualificação de quadros em Angola.

Edson Barreto afirmou que Angola precisa da visão estratégica, experiência e capacidade de investimento, sendo essencial uma actuação assente em quatro eixos cruciais, nomeadamente visão estratégica, coordenação intra e intersectorial, continuidade das políticas e, sobretudo, compromisso partilhado entre o governo e os órgãos privados.

“Precisamos de trabalhar em conjunto para que o talento angolano encontre mais oportunidades, mais qualificação e melhores condições para contribuir activamente para o desenvolvimento nacional”, disse.

O “Angola Human Capital at a Glance” foi ainda concebido como um momento de mobilização directa e pragmática, para apresentação do portfólio de oportunidades, que incluiu projectos âncora de grande impacto e iniciativas de curta duração, como fundos de apoio a mestrados e doutoramentos.

O evento, para o sector privado e entidades multilaterais, representou uma oportunidade para fortalecer o posicionamento estratégico e a credibilidade institucional junto de financiadores internacionais, como a International Finance Corporation (IFC), o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial.

Com o objectivo de fomentar parcerias de impacto, parceiros internacionais e nacionais de referência, como o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, a Sociedade Mineira de Catoca, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, partilharam experiências e visões sobre o financiamento e a sustentabilidade de projectos focados na qualificação de quadros.

Durante o evento, foram assinados Memorandos de Entendimento, que simbolizaram a união de esforços entre o Estado e os grandes decisores empresariais, como a Sociedade Mineira de Catoca, para a promoção do talento nacional.

O evento incluiu, igualmente, menções honrosas a parceiros de referência, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Instituto Camões e a Sociedade Mineira de Catoca.

Fonte: CIPRA
Governo 25-03-2026
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGIU MAIS UMA SESSÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

REUNIÃO FOI HOJE E CORRESPONDE AO PRESENTE MÊS DE MARÇO

O Presidente da República, João Lourenço, orientou hoje, 25 de Março, a 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que abordou temas de interesse nacional, visando o bem-estar das populações.

▪DIPLOMAS PARA ENVIO À AN
Para o envio à Assembleia Nacional, o Conselho de Ministros apreciou, as Propostas de Lei Contra a Vandalização de Bens Públicos, diploma que visa adequar o quadro jurídico especializado de combate ao vandalismo de bens e serviços públicos, aos parâmetros definidos pelo Tribunal Constitucional; a Alteração da Lei Contra a Violência Doméstica, diploma que visa actualizar o quadro jurídico vigente com a finalidade de melhor assegurar uma resposta qualificada ao fenómeno da violência doméstica, a protecção da pessoa humana e da sua dignidade, bem como reforçar os mecanismos de prevenção, garantir a eficácia e eficiência na aplicabilidade da lei;

Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros apreciou, entre outros diplomas, o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN) 2026, documento que contém as acções prioritárias a serem implementadas no período em referência:
-Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre a Formação Semi-Presencial e à Distância, no território nacional, diploma que estabelece as normas relativas à organização, funcionamento e garantia da qualidade da formação profissional nas formas semi-presencial e à distância, no âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional;

▪CULTURA
-Projecto de Decreto Presidencial que cria e aprova o Estatuto Orgânico do Palácio das Artes Carlos de Aniceto "Liceu" Vieira Dias, instituto público que visa promover e desenvolver actividades culturais, incentivar e apoiar os artistas angolanos em todas as suas vertentes, bem como conjugar a arte, cultura, lazer e recreação;

-Projecto de Decreto Presidencial que cria a Orquestra Nacional de Angola�(ONA), serviço cultural de interesse público do Estado Angolano, que tem como objectivo promover a cultura e a música clássica angolana, centrada na inclusão social e na formação artística, como veículo de divulgação da tradição musical angolana, através de uma simbiótica actividade sinfónica de cunho internacional.

▪FINANÇAS PÚBLICAS
No âmbito da gestão das finanças públicas, o Conselho de Ministros apreciou o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado do IV Trimestre de 2025, documento que permite obter uma visão global sobre a a execução do Orçamento Geral do Estado no período em referência.

Fonte: CIPRA
Governo 25-03-2026
“Basílica da Muxima vai impulsionar o turismo”

As obras de construção da Basílica e de requalificação urbana da vila da Muxima representam um marco determinante na afirmação da localidade como um dos principais centros de peregrinação mariana em África, com potencial para se posicionar ao nível de destinos religiosos de referência mundial, assinalou ontem o governador do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob.

O governante, que falava no final da visita do Presidente da República, João Lourenço, à vila da Muxima, onde avaliou o grau de execução das obras, realçou que o investimento tem como principal objectivo impulsionar o turismo religioso, elevando a Muxima a novos patamares de reconhecimento internacional. “O turismo religioso é a razão de ser deste investimento, através do qual se pretende elevar a Muxima a níveis comparáveis aos grandes centros de peregrinação mariana do mundo”, sublinhou.

Execução na ordemdos 90 por cento
Neste caso particular, Auzílio Jacob revelou que as obras registam avanços significativos, situando-se entre 80 e 90 por cento de execução, no quadro dos preparativos para a visita do Papa Leão XIV a Angola, que terá lugar de 19 a 21 de Abril deste ano.

Neste sentido, destacou o acompanhamento permanente do Presidente da República, João Lourenço, ao desenvolvimento dos trabalhos, facto que tem contribuído para o crescente interesse nacional e internacional pela vila da Muxima.

Para o governador, a visita do Santo Padre deverá mobilizar milhares de fiéis provenientes de várias regiões de África e de outras partes do mundo, com destaque para países da África Austral, como Zimbabwe, Namíbia, África do Sul, Moçambique e Zâmbia.Face a este cenário, Auzílio Jacob reconheceu os desafios associados à capacidade de acolhimento, assegurando que estão em curso soluções para garantir dignidade e segurança aos visitantes. “Não podemos limitar o acesso. Estamos a trabalhar para garantir condições que permitam acolher todos os peregrinos de forma confortável”, sossegou.

Alguns acessos concluídos
No domínio das infra-estruturas rodoviárias, Auzílio Jacob assegurou que os principais acessos à Muxima já se encontram concluídos, nomeadamente os troços ligados às Estradas Nacionais (EN) 110 e 230, estando em curso a fase final referente à sinalização vertical e horizontal.

Segundo o governador, a melhoria das vias vai garantir fluidez no trânsito, sobretudo para os peregrinos que chegam por via terrestre a partir das fronteiras Norte e Sul da vila da Muxima.

Auzílio Jacob destacou, ainda, o elevado nível de engajamento das empresas envolvidas e da entidade executora do projecto, manifestando confiança de que todas as condições estarão asseguradas antes da visita papal.

Após o evento, acrescentou, as obras deverão prosseguir para consolidar a vila da Muxima como pólo estruturante do turismo religioso em Angola. “Estamos unidos e empenhados, para que a visita do Papa corresponda às expectativas dos angolanos, da Igreja Católica e da comunidade internacional, que vai ter os olhos postos no nosso país neste momento histórico”, aflorou.

Fonte: CIPRA

reinounido.mirex.gov.ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

José Gonçalves Martins Patrício



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