Reino Unido reconhece Angola como referência em transparência
Angola foi reconhecida, quarta-feira, 17, pelo Reino Unido como exemplo de boas práticas em matéria de transparência, durante a 11.ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (CoSP), que decorre em Doha, Qatar, desde segunda-feira.
O reconhecimento foi expresso no decurso das sessões técnicas da Conferência, que contaram com a participação da delegação angolana, chefiada pelo inspector-geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco.
Na ocasião, o Reino Unido destacou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) de disponibilizar um website institucional que permite a consulta pública de informações detalhadas sobre os bens e activos recuperados no âmbito do combate à corrupção.
Segundo o Centro Internacional de Coordenação Anti-Corrupção, esta prática reforça a confiança pública, promove a prestação de contas e constitui uma experiência susceptível de replicação por outros Estados, no quadro das medidas de transparência e responsabilização previstas na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
O reconhecimento internacional confirma os progressos alcançados por Angola na consolidação de um sistema de prevenção e repressão da corrupção alinhado com os padrões internacionais e com os compromissos assumidos pelo Estado angolano no âmbito da UNCAC.
À margem dos trabalhos, a delegação angolana manteve uma reunião com responsáveis do Mecanismo Anti-Corrupção de Portugal, durante a qual foram analisadas perspectivas de cooperação futura no domínio da prevenção e combate à corrupção, com destaque para a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC).
Os responsáveis portugueses manifestaram interesse em aprofundar a cooperação institucional com Angola, sobretudo no intercâmbio de experiências, na capacitação técnica e na partilha de boas práticas em matéria de integridade, transparência e governação pública.
Na Sessão Política de Alto Nível da Conferência, Angola apresentou os principais avanços registados nos últimos anos no combate à corrupção e reiterou o compromisso político firme do Presidente da República, João Lourenço, com a consolidação da integridade pública, o reforço das instituições e o combate à corrupção em todas as suas formas.
No mesmo quadro, o país destacou as reformas e acções estruturantes implementadas no âmbito da ENAPREC, da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção e da Convenção da União Africana para a Prevenção e Combate à Corrupção.
Entre 2022 e 2025, o Governo reforçou o quadro institucional e legislativo, com especial incidência na consolidação da Inspecção-Geral da Administração do Estado como órgão central de controlo interno, na modernização do regime de responsabilização disciplinar, financeira e criminal e na adopção de normas de ética pública.
A luta contra a corrupção constitui uma prioridade estratégica do Estado angolano, que mantém o compromisso de aprofundar as reformas estruturais iniciadas em 2017, sustentadas por uma vontade política firme e por uma actuação coordenada das instituições públicas.
A delegação angolana cumpre, no Qatar, as atribuições da Comissão Interministerial criada pelo Despacho Presidencial n.º 184/24, de 14 de Agosto, coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca.
A comitiva integra representantes da Casa Civil do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores, da Procuradoria-Geral da República, do Banco Nacional de Angola e da Unidade de Informação Financeira.
Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
