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MAT trabalha no Reino Unido na elaboração dos instrumentos de ordenamento do território.

Governo 24-12-2025
MENSAGEM DE FIM DE ANO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Na noite desta quarta-feira, 24 de Dezembro, o Presidente da República, João Lourenço, dirigiu a seguinte mensagem à nação, por ocasião da Quadra Festiva.

O seu conteúdo:

“ Povo Angolano
Caros Compatriotas

O nosso país celebrou este ano o seu quinquagésimo aniversário da Independência Nacional num clima de paz e harmonia, oportunidade em que a família angolana partilhou momentos de grande emoção, com um espírito de comunhão e esperança no futuro.

Cumprimos várias jornadas, no decorrer das quais a pátria reconheceu o contributo dos seus melhores filhos provenientes de todos os estratos da nossa sociedade, que se distinguiram na conquista e consolidação da nossa Independência Nacional, na manutenção da paz e da reconciliação nacional, assim como no processo de reconstrução nacional e no do desenvolvimento económico e social do país.

Foi possível constatar em muitas das manifestações públicas que acompanharam essa celebração que os angolanos continuam unidos e empenhados em procurar encontrar as melhores soluções para os problemas que ainda nos afligem.

Vamos continuar a priorizar a área social, a saúde, a educação, a habitação e a assistência social e a consolidar as nossas instituições democráticas, enquanto edificamos as infra-estruturas indispensáveis ao nosso desenvolvimento harmonioso.

O censo recentemente divulgado revelou que já somos mais de 36 milhões de angolanos e com tendência a aumentar.

Esse crescimento implica maiores responsabilidades para a governação, mas ao mesmo tempo exige o contributo de todos para construirmos a nação e preservarmos as conquistas alcançadas ao longo dos anos.

O potencial enorme que representa a nossa juventude precisa de ser devidamente orientado e acompanhado, melhor explorado e utilizado em benefício do desenvolvimento do nosso país.

O Executivo continua com seus programas, empenhado em garantir a criação de melhores condições de vida para os nossos cidadãos, incentivando o crescimento do sector privado e cooperativo da nossa economia, para que sejam criados cada vez mais postos de trabalho e aumentada a oferta de bens essenciais de consumo.

Neste ano tão especial, representantes de todo o mundo estiveram entre nós em diferentes momentos e enalteceram o que temos vindo a fazer, encorajando-nos a prosseguir com as nossas realizações.

Caros Compatriotas.

Angolanas e Angolanos

Este é o momento em que as famílias se reúnem para conviver e fortalecer os seus laços.

Que este momento sirva também de reflexão sobre as nossas condutas e comportamentos perante a própria família, a comunidade que nos rodeia e a sociedade no geral.

Nesta Quadra Festiva, é bom que façamos um gesto solidário a favor daqueles angolanos que ainda necessitam de cuidados, seja por doença, seja por ainda não terem superado algumas das carências que mais os afligem.

Uma palavra solidária vai também para todos os que não se podem reunir com as suas famílias, por estarem a cumprir missões em áreas prioritárias, como nos hospitais ou nas unidades militares e policiais, para garantir a ordem e segurança de todos.

Feliz Natal e um Novo Ano pleno de realizações e de satisfação dos sonhos e metas ainda não alcançados!

Fonte: CIPRA
Governo 23-12-2025
ÚLTIMA SESSÃO DO ANO DO CONSELHO DE MINISTROS DECORREU ESTA TERÇA-FEIRA

Sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, o Conselho de Ministros realizou hoje, terça-feira 23, a sua 12ª sessão ordinária, que foi também a última reunião do órgão no ano de 2025.

O Conselho de Ministros apreciou, no domínio das finanças públicas, a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026/2028, o Plano Anual de Endividamento para o Exercício Económico 2026 e o Regulamento do Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras.

O sector do Turismo submeteu e fez aprovar um vasto leque de matérias, de que se destacam:

- Proposta de Lei de Autorização Legislativa que permite o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, aprovar o Regime Jurídico da Contribuição Especial para o Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o diploma que aprova o Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Jurídicos;

- Projecto de Decreto Presidencial que altera o Regulamento sobre a Emissão e Uso de Alvará de Exploração de Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento e Exercício da Actividade das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Estabelecimentos de Restauração e Similares;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Única Aplicável ao
Licenciamento dos Empreendimentos Turísticos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Taxa Unica Aplicavel ao
Licenciamento das Agências de Viagens e Turismo;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo de Eventos;

- Projecto de Decreto Presidencial que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo Marítimo;

Ainda no sector do Turismo, o Conselho de Ministros tomou conhecimento do Projecto de Decreto Executivo Conjunto que aprova o Catálogo de Profissões e o Qualificador de Referência do Sector.

De referir, por último, que a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros apreciou também matérias submetidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: Sector de Imprensa
Governo 23-12-2025
PRESIDENTE DA REPÚBLICA RENDEU ÚLTIMA HOMENAGEM A FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS

CERIMÓNIA TEVE LUGAR NO COMPLEXO PROTOCOLAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, liderou hoje de manhã, no Complexo Protocolar da Presidência da República, em companhia da Primeira Dama, Ana Dias Lourenço, a cerimónia de homenagem ao antigo Vice Presidente da República Fernando da Piedade Dias dos Santos, falecido quinta-feira passada e que foi hoje a enterrar no Cemitério do Alto das Cruzes.

O Presidente da República inclinou-se, em sinal de respeito, diante da urna com os restos mortais do nacionalista, que também foi Presidente da Assembleia Nacional por vários anos, depositou uma coroa de flores e cumprimentou os familiares.
Seguidamente, o Presidente João Lourenço deixou registada, no livro de condolências, uma mensagem dirigida à família e cujo teor é o seguinte:

MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS
À Família do Inditoso
Fernando da Piedade Dias dos Santos
Recebi com surpresa e consternação a notícia do passamento físico de Fernando Piedade Dias dos Santos ‘Nandó’, figura de destaque do nacionalismo angolano e da vida política nacional, que sempre defendeu com zelo e competência os superiores interesses do Povo angolano.
O malogrado exerceu importantes cargos ao serviço do Estado angolano, de entre os quais os de Ministro do Interior, Primeiro-Ministro, Vice-Presidente da República e Presidente da Assembleia Nacional.
O seu carisma, sentido de justiça e bom trato mereceram a consideração tanto dos seus pares como dos seus adversários, com quem manteve sempre um convívio cordial e respeitador de pontos de vista diferentes.
Por todas essas razões, a sua perda deixa um vazio na vida pública difícil de preencher.

À sua Família, subordinados e colegas nas diferentes funções que desempenhou, aos seus numerosos amigos, expresso as minhas mais sentidas condolências, esperando que ultrapassem com coragem tão difícil momento.
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA”

PAÍS OBSERVA DIA DE LUTO
No mês corrente, 22 de Dezembro de 2025, Angola observa um dia de luto nacional, decretado pelo Presidente da República, tendo em conta a relevância histórica e institucional do percurso público e o alto contributo prestado ao Estado angolano por Fernando da Piedade Dias dos Santos, em funções de particular responsabilidade.

Fonte: CIPRA

reinounido.mirex.gov.ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola Acreditado no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte

José Gonçalves Martins Patrício



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