PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGIU A REUNIÃO

O Conselho de Ministros realizou esta quarta-feira, 28, a sua 1ª Sessão Ordinária, na sala de reuniões do Palácio Presidencial, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Nesta sessão, o Conselho de Ministros apreciou um conjunto de assuntos remetidos pelos ministérios das Finanças, Planeamento, Pescas e Recursos Marinhos, Transportes e Relações Exteriores.

De entre os vários temas, referência à proposta de lei que aprova o Regime Jurídico de Financiamento Colaborativo, ao documento que aprova o Regime Jurídico da Supervisão da Auditoria Externa às Entidades de Interesse Público e ao projecto de decreto presidencial que estabelece as Medidas de Gestão das Pescarias Marinhas, da Pesca Continental, da Aquicultura e do Sal para o ano de 2026.