TPA - Boa tarde, Senhor Presidente! A Refinaria de Cabinda é hoje um facto. Os discursos que nós ouvimos certificam que isto decorre da visão estratégica do Senhor Presidente. Há outros projectos em curso: o que pergunto é se tem uma ideia do horizonte temporal que vai levar à concretização da sua visão estratégica?

PR - Para além deste, só há mais dois: como sabem, a Refinaria do Soyo, que está com alguns constrangimentos, e o Senhor Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás referiu-se a eles…

Não se desistiu da construção dessa refinaria, o que se está a fazer é levar o investidor a ultrapassar os constrangimentos existentes.

Depois temos a grande refinaria. Esta sim, a do Lobito. A Refinaria do Lobito é um projecto antigo, começou há muitos anos, ficou também paralisado uns bons anos. Decidimos retomar para ser concluído e os trabalhos estão em curso.

Os trabalhos estão em curso; a nossa grande esperança é esta grande Refinaria do Lobito, que juntamente com estas duas, que consideramos relativamente pequenas - a de Cabinda e a do Soyo - vão então trazer a tão almejada autossuficiência nacional em produtos refinados.

REDE GIRASSOL- Boa tarde, Senhor Presidente. Sou natural de Cabinda, por isso, desejo-Lhe boas-vindas! Tenho duas perguntas.

A primeira: até aqui sabemos que a refinaria passará a processar gasóleo e outros produtos. A preocupação, que gira em torno da população, é para quando a produção da gasolina, sendo o produto mais procurado aqui, sobretudo nos últimos tempos.

PR- Não me parece que a gasolina seja o produto mais procurado a nível de todo o país, a não ser que Cabinda seja uma excepção.

A nível de todo o país, o produto mais consumido é, sem sombra de dúvida, o diesel [gasóleo]. Até porque os que mais diesel consomem são as centrais térmicas, a camionagem, enquanto a gasolina é mais para o transporte ligeiro e as motorizadas.

REDE GIRASSOL - Com a entrada em funcionamento da refinaria, a produção também vai aumentar. Está a chegar aí a segunda fase, e sabemos que haverá exportações e a RDC, provavelmente, é o país mais indicado.

Senhor Presidente, a pergunta é: com a exportação deste produto para o país vizinho, as relações de cooperação do ponto de vista económico poderão estar mais fortificadas também?

PR - Bom, que seja uma exportação no verdadeiro sentido da palavra, e não seja tráfico de combustível. Tráfico de combustível não é propriamente exportação.

Nós incentivamos e encorajamos a exportação, se tivermos produção suficiente, mas que ela seja feita em benefício de ambos os países, do exportador e do importador, obedecendo a todas as normas do comércio internacional.

Isso vai acabar por acontecer, mas temos que ter a preocupação de organizar este processo de exportação. Os empresários de Cabinda vão ganhar, os empresários dos Congos, ou do Congo, também, uma vez que quem for importador vai vender no seu país um pouco mais barato, uma vez que vai importar aqui de muito perto.

SEMANÁRIO EXPANSÃO- O Governo aprovou em 2021 uma série de incentivos fiscais à GEMCORP, nomeadamente a redução de impostos de 90%, imposto industrial, e isenção de pagamentos de IVA para 2%.

Eu gostava de saber o que é que esteve na base para a aprovação deste pacote de incentivos fiscais, e se estes pacotes de incentivos também serão atribuídos à Refinaria do Soyo e do Lobito?

PR - A do Soyo, muito provavelmente. A do Lobito, não sei, pelo menos enquanto o investidor for apenas o próprio Estado.

Temos que diferenciar um tipo de investimento do outro. Este investimento aqui é essencialmente privado. O do Soyo, idem.

Portanto, os incentivos são para o investimento privado. O mesmo não se passa com o investimento público. Quando algum dia entrarem accionistas privados no capital da Refinaria do Lobito - porque a tendência é essa, pelo menos o próprio Estado está interessado que assim seja - pode ser que uma medida idêntica também se tome em relação à Refinaria do Lobito.

Os incentivos são dados no sentido de promover uma indústria que é nascente.
Muito mais lá para o futuro, é normal que, se surgir uma quarta, uma quinta refinaria, esse benefício não seja dado.

Demos esses incentivos porque era do nosso interesse que surgissem entidades privadas a investir num sector que não existia sequer no nosso país.

A Refinaria do Luanda, como sabem, é do Estado. Portanto, nunca houve uma refinaria privada.