Tendo em conta que a proclamação da Independência nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos;
Considerando que no dia 11 de Novembro de 2025 o nosso País celebrou 50 anos da sua independência nacional, e, visando garantir que o clima de harmonia, clemência, indulgência, concórdia e fraternidade que norteia a celebração desta importante efeméride que impregna, em todo o povo angolano, o elevado sentimento de patriotismo e amor à pátria, possa incluir cidadãos em cumprimento de pena privativa de liberdade;
Tendo em conta que o indulto é um acto de clemência do Presidente da República e afigurando-se imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da independência nacional, visando conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade uma oportunidade de reintegração social e familiar;
Verificando-se o bom comportamento demonstrado e a ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade dos condenados abaixo indicados;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea n) do artigo 119.º e do n.º 4 do artigo 125.º, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:
ARTIGO 1.º
(Indulto)
É indultada a pena de prisão aplicada aos condenados seguintes:
a) Província do Bengo:
1. Adão Paulo;
2. Adilson Horácio João;
3. Aldair André Cadete Fulevo;
4. Bunkambulo Makolo;
5. Felisberto A. Cadete Fulevo;
6. João Domingos Mukengo;
7. José Polecha;
8. Mikinge Rodrigues Fidel;
9. Narciso Paulo Bento;
10. Nicolau Calito;
11. Paixão Maria Rodrigues;
12. Pedro Kilonda.
b) Província de Benguela:
1. Abel Basílio Cachimala;
2. Albino Norberto Capingala;
3. António Cambele Jacinto José Kaluvala;
4. António João Lukeny Guerra;
5. Arlindo Gomes Tomé;
6. Bartolomeu Bernardo Alfredo;
7. Basílio Cuyula Nunda Tchaquenda;
8. Benjamim Jovani Fernandes Querino;
9. Daniel Bongue Sanangombe;
10. Eduardo António Madureira Cabral;
11. Eduardo Teixeira Nóbrega Domingos;
12. Elias Miguel Lino;
13. Fernando Alberto Ezequiel Sampaio;
14. Georgina Adália Chiquende;
15. Hugo Ricardo Ribeiro;
16. João Raúl Paulino Saviemba;
17. José Kaliosse Samuel;
18. Luciana Tchimbua;
19. Madaleno Chilembo Donico;
20. Mateus Guilherme;
21. Mateus Sanjombela Cossenga;
22. Mwanza David;
23. Paulo José André;
24. Sandro Edvaldo Barros Luís;
25. Sansão Sebastião Lemos;
26. Simão José Filipe;
27. Valério Kalembela Soma.
c) Província do Bié:
1. Abel Carlos Cangibe;
2. César Samacaca;
3. Delfino Emílio Mussengue;
4. Higino Gouveia Calumbo ou Higino João Calumbo;
5. Justino Germani Cassova Martins;
6. Manuel António;
7. Maurício Laurindo;
8. Paulina Silepo;
9. Victor Justino Cassela Cayovo.
d) Província de Cabinda:
1. António Isidoro Kimbamba;
2. Lucambo Malonda;
3. Patrício Mendes.
e) Província do Cubango:
1. Afonso Dombele Liundula;
2. Antunes Kahiata;
3. Beatriz Camana;
4. Celestino Cachipondoca;
5. Fernando Matchita;
6. Francisco Alberto Cambinda;
7. Guiveni Mutelo;
8. José João Fortunato Baptista;
9. José Manuel Cassela;
10. Manuel Cambinda;
11. Simão Pedro Joaquim;
12. António Cahilo Yuca;
13. António Elias Eurico;
14. António José Jamba;
15. Antunes Kaihata;
16. Augusto Domingos António.
f) Província do Cuanza-Norte:
1. Aldemar Augusto Diogo;
2. Emanuel Francisco Mateus;
3. Joaquim Francisco Pedro;
4. Manuel Miguel Basto Paixão;
5. Victor Francisco Machado.
g) Província do Cuanza-Sul:
1. Abílio Júlio Alfredo Fernando;
2. Abílio Maneco Kipanda;
3. Afonso Francisco Manuel;
4. Agostinho José António;
5. Angelino Sunguahanga Ngongo;
6. Antamiro Adilson Filipe;
7. António Carimba João Pedro;
8. Aurélio Calique Soares;
9. Belito Quiluangue Celestino;
10. Benjamim da Cruz José Jaime;
11. Bunga Kiola;
12. Faustino Euclides Domingos;
13. Feliciano Fernando Simões;
14. José Bassanza Capita;
15. José Domingos Ventura;
16. José Maquete Mendonça;
17. Laurindo Alfredo Manzanbi;
18. Luciano António de Almeida;
19. Manuel Cláudio Armamno Carlos;
20. Michel Cambila Brinco Soares;
21. Morais Alberto Pacheco;
22. Quifarangi Félix José Quifarangi;
23. Quintino Filipe Carlos;
24. Ramos António Lourenço Lucamba;
25. Sabalo Manuel.
h) Província do Cunene:
1. Adilson Nambalo;
2. Alberto Faustino Kawaindjanua António;
3. António Isaac Tcp.Sumbe;
4. Basílio Pomba Tchipuko;
5. Celestino Mutombo Chico;
6. Fernando dos Santos;
7. Gabriel Mbuale;
8. Hilifavali Johanes Tuhafeni;
9. Hitwamata Pedro;
10. Jeremias Ndalukushuyunu;
11. João Manume Paulo;
12. José Domingos Tchingungo;
13. Joseph Spik Jesus;
14. Kalitembelwa Mbonde;
15. Lindo Ngola José;
16. Manue Tchiheke Kuita;
17. Mateus Liyendela;
18. Pedro Nkumba;
19. Ricardo Manuel;
20. Samuel Tchitemo Mandavela
21. Tchipito Fernando;
22. Walter Fernando Wassuka Cachivela.
i) Província do Huambo:
1. Alfredo Bongue Isaac;
2. António Fayenda;
3. Augusto Sicato Cainda;
4. Benedito Domingos Artur Moço;
5. Bento Xavier Canganjo;
6. Caleb E. M. Baptista da Silva;
7. Celestino Prego;
8. Daniel Tchissoca Caluanda;
9. Domingas Ndepeta;
10. Evaristo Silva;
11. Fernando João;
12. Francisco Escova Maho;
13. Francisco Tandula Xavier;
14. Graciano Capitango Chivila;
15. Joaquim da Costa Sukumula;
16. Joaquim Flai Soito;
17. José de Oliveira Henriques;
18. José Estanislau Tchimbili;
19. José Sachilombo Supe;
20. Malaquias Dalas Pindali;
21. Mateus Cahossi Sevimbi;
22. Paulo Chinama Eugénio;
23. Quintino Geraldo Damião Calipi;
24. Valério Selemba Finde;
25. Venâncio F. N. Camunduinga.
j) Província da Huíla:
1. Ângelo Quitete;
2. Dionísio Ferreira Chipelepe Chiangalala;
3. Eduardo Pintal;
4. Jonas Sacanjovo Sambango;
5. José Pahama Leste Domingos;
6. Kelson Henriques Miguel;
7. Manuel Augusto Correia;
8. Soares Domingos Paulo Soma.
k) Província de Icolo e Bengo:
1. Delson Gabriel Matias;
2. Deterrame Coelho;
3. Hermenegildo Cristóvão Fernandes;
4. Pedro Eliandro Correia.
l) Província de Luanda:
1. Domingos Francisco;
2. João Mambuaka Cuanda;
3. João N´levo Kinuani;
4. José Hule Américo;
5. Luís Aldimiro Tomé Gomes;
6. Marcelino Pedro;
7. Osmar Dirceu Martins Neto;
8. Paixão Diamantino Gaspar;
9. Paulo Bunga Afonso;
10. Rubem Correia Kitangaxi;
11. Silva Afonso Pedro;
12. Tercio Mateus Catete;
13. Cláudia Delfina Felicidade Amândio;
14. Tânia Telma da Conceição Mateus;
15. Vingo Hortência;
16. Osvaldina Sebastião Mateus;
17. Henriques João Mussoki;
18. Rosário Pedro Huambo Bunda
19. Manuel Torres Paulo José;
20. Joveth João Ngola;
21. Fánio Domingos Camilo Simão;
22. Sebastião Pedro Sebas;
23. Domingos de Carvalho;
24. Victor Francisco Joaquim Adão;
25. Gaelson Zamba Mungala;
26. Eliseu Binje;
27. Estefânio André Zua Gaspar;
28. Narciso Miguel Colino Morges;
29. Justo Noé;
30. Mbela Kanda;
31. Joaquim António Pedro;
32. Nivaldo Simão Luvunga;
33. António Fernando Kudiquebal;
34. Oliveira Justino Francisco;
35. Pereira Francisco Bartolomeu;
36. Clementino Chivale;
37. Mateus Alfredo Cúbico Dala;
38. Simão Albano Capata;
39. Miguel Mateus;
40. José Pedro Muhongo;
41. André Mbalazau André;
42. Mateus Dala Fernandes;
43. Vicente Matari Quibuco;
44. Miguel de Oliveira Macuata;
45. João José Contreiras;
46. Dário António Sebastião;
47. José Faustino Kinzambi;
48. Norma João;
49. João António Miguel Chissele;
50. Domiano Abel Paulino;
51. Ilombo Pembele.
m) Província da Lunda-Norte:
1. Bonifácio Chimica;
2. Isaac José Baptista;
3. Jan Ali;
4. João Caimbo Txissola André;
5. KIapi Moisés;
6. Malunga Jack;
7. Ricardo Txibuabua;
8. Tumba Lepeti.
n) Província da Lunda-Sul:
1. Acorindo Luciano António;
2. Adelino Jonas Muamba;
3. Agnelo Sabonete Dumba Bento;
4. Alexandre Txifunga;
5. Álvaro Faz Muido;
6. Carlos Castro Zacarias;
7. David Henriques Muafato;
8. Délcio Carlos Sozinho;
9. Félix Nazaré Chissola;
10. Floriano Muhumeno;
11. Francisco Ussoco Jonata Mussaima;
12. Gildo Camaca Néne Paulo;
13. Inocêncio Filoca de L. Hitxica;
14. Isaac Soares Jissa Francisco;
15. José Laurindo Mussenga;
16. Júlio Graça Txicumba;
17. Mechaque Xavier Ngala Mulume;
18. Nduma Yava Crispim;
19. Núrio Balduino Chimbi;
20. Vumbi Pascoal;
21. Yossua Jeremias Ezequiel Saraiva.
o) Província de Malanje:
1. Adão José Armando;
2. Adelino Luciano Papusseco;
3. Albano Valente Muate;
4. Cardoso Vasco Paulo;
5. Daniel João Viana de Sousa;
6. Domingos Cabita Teixeira Vunge;
7. Domingos Manuel Cabanga;
8. Fernando Afonso António;
9. João Mabiala Sindo;
10. Joaquim Gabriel Américo;
11. José Osvaldo;
12. Júlio Paulino Cangaxi Paixão;
13. Júnior Ferraz Paciência;
14. Lito M. António dos Santos;
15. Luciano Tchimo Cristina Pascoal;
16. Mateus Laureta;
17. Mateus Muanza Nhanga;
18. Saber Paciência Fernando;
19. Tomás António Paulo Francisco;
20. Xavier Gaspar.
p) Província do Moxico:
1. António Francisco Hachilimuene;
2. Salomão Marcolino Pires;
3. Simone Manuel da Silva.
q) Província do Namibe:
1. Benjamim C. M. Laurindo;
2. Cambinda Vieira Kapitango;
3. Ernesto Tchindemba Tchivandja;
4. Francisco Manuel Domingos;
5. Gabriel Joaquim Manico;
6. Horácio da Cruz Laurindo;
7. João Manuel José;
8. João Nguende Camati;
9. Jorge Agostinho Ngufulo;
10. José Baptista Campos;
11. Kelson Pedro Kassanga Joaquim;
12. Manuel André Moisés;
13. Miguel Cambinda Pedro;
14. Miguel Paquete;
15. Praia Eduardo.
r) Província do Uíge:
1. António Canga Yela;
2. Clementina Nazaré João;
3. Eduardo Basakuau;
4. Francisco António;
5. Garcia António Kiala;
6. Geraldo Panzo Domingos;
7. Languilua Nsingui;
8. Lundemba José Ndombaxi;
9. Manuel Domingos Ernesto Teca.
s) Província do Zaire:
1. Álvaro Feliz Raul;
2. André Fernandes;
3. Artur Xavier António Adriano;
4. Augusta Chinakuringi;
5. Daniel Simão Gianzala;
6. David Joaquim;
7. Eva José;
8. Gerson Correia Gaspar;
9. João António;
10. Joaquim Simão Tchipululu;
11. Klovici Muana Ngoyi;
12. Miguel Dias;
13. Miguel Mingas Kapinga;
14. Paulo Mabiala;
15. Rafael Mariano Manuel;
16. Rafael Lucas Júnior;
17. Tresor Baku.
PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO