O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, esta manhã, aos oito Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo nomeados ontem.

A cerimónia solene teve lugar no Salão Nobre do Palácio Presidencial, na presença da Vice Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional, de Ministros de Estado, ministros e de figuras da alta hierarquia do poder judicial.

Tomaram posse, designadamente:
Armando do Amaral Gourgel;
Baltazar Ireneu da Costa;
Cláudia Maria Fernandes Domingos;
Hermenegildo Oseias Fernando Cachimbombo;
José Sequeira Lopes;
Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira;
Manuel Pereira da Silva;
Tânia Marisa Araújo Pereira Bravo

PALAVRAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO ACTO

- Senhora Vice-Presidente da República;
-
-Senhor Presidente da Assembleia Nacional;

-Venerandos juízes presidentes do Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Militar;

-Senhores ministros de Estado;

-Senhor governador da província de Luanda;

-Senhores ministros;

-Senhora Provedora de Justiça;

-Senhores juízes conselheiros do Tribunal Supremo;

-Caros empossados;

Nos últimos dias, já muito se falou da Justiça em Angola, particularmente na cerimónia de abertura do Ano Judicial, que teve lugar há escassos dias.
A Justiça, como todas as outras instituições do Poder de Estado, tem uma grande responsabilidade para a paz social que se pretende. Portanto, todos nós somos chamados a contribuir para que se faça uma boa justiça. Os três poderes trabalham para este fim.

O Executivo tem a responsabilidade de elaborar as propostas de lei que, por sua vez, são submetidas ao Poder Legislativo, que as aprova, e, finalmente, os tribunais têm a responsabilidade de interpretar e executar a lei.

O que se pretende é que, nesta cadeia que envolve os três poderes, não se dê nunca algum sinal de fraqueza que possa ser interpretado pela sociedade como alguma tolerância em relação ao crime. O crime é para ser combatido e o cidadão deve ser desencorajado a cometer crime.

Nós gostaríamos de realçar a necessidade de prestarmos particular atenção a dois tipos de crimes, sem prejuízo para a necessidade do combate a todo o crime. Mas preocupa-nos, sobremaneira, o crime contra a violência sexual a menores, que está a atingir proporções assustadoras no nosso país, assim como o crime de vandalização de bens públicos.

Em relação a esses crimes é preciso que seja dada tolerância zero, sob pena de perdermos o controlo.

O apelo que eu faço é que todos nós, o Executivo, na elaboração das propostas de lei, procure desencorajar a prática desses crimes; que a Assembleia facilite a aprovação das mesmas e que vocês, os tribunais, igualmente tomem medidas que desencorajem outros candidatos à prática dos mesmos crimes.

Em relação aos empossados, eu gostaria de fazer votos de muitos sucessos no desempenho desta difícil mas honrosa missão de fazer justiça.
Portanto, muito sucesso, muitas felicidades e muito obrigado!