Senhor Governador da província de Benguela
Senhores Ministros de Estado
Senhor Ministro da Administração do Território
Senhores Ministros
Senhores Governadores provinciais
Senhores Administradores municipais
Ilustres Convidados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
É com grande satisfação que participo desta V Edição da Feira dos Municípios e
Cidades de Angola, que se realiza num momento especial da vida do nosso país.
Estamos a celebrar 50 anos desde que Angola alcançou a sua Independência,
passando os angolanos a ser os obreiros do seu próprio caminho e os agentes activos
do seu próprio destino.
Por outro lado, esta é a primeira edição que se realiza após a entrada em vigor da
nova divisão político-administrativa, medida tomada para, de entre outro objectivos,
permitir acelerar o desenvolvimento económico e social de algumas parcelas do
território nacional, aproximando o poder do Estado e seus serviços aos cidadãos.
Mas é também ímpar esta edição porque se realiza num momento em que Angola
exerce a presidência pro tempore da União Africana, posição que nos responsabiliza
e projecta o nosso país na arena continental e global, constituindo motivo de orgulho
para todos os verdadeiros angolanos.
É, pois, feliz a coincidência de esta jornada do desenvolvimento local estar a ser
realizada no âmbito do dia 10 de Agosto, Dia da Descentralização e Desenvolvimento
Local em África, data instituída pela União Africana com o objectivo de incentivar os
Estados-Membros a proporcionarem plataformas de diálogo nacional, de partilha de
inovações e de reflexão sobre o papel transformador da descentralização inclusiva na
promoção do desenvolvimento de comunidades resilientes, equitativas e justas no
nosso continente.
"Construir comunidades resilientes através da descentralização inclusiva e do
desenvolvimento local", é o tema deste ano para o Dia da Descentralização e
Desenvolvimento Local em África.
No exercício da nossa presidência rotativa da União Africana, propusemos o subtema
"Infra-estruturas e Políticas Sustentáveis para o Desenvolvimento Harmonioso do
Território", por considerarmos serem um factor crítico para o sucesso do
desenvolvimento do nosso continente.
Considero pertinente que este tema tenha igualmente sido o mote para os debates
das Primeiras Jornadas Técnicas e Científicas sobre o Desenvolvimento Local,
realizadas esta semana aqui na cidade de Benguela.
Saúdo vivamente a contínua realização destas jornadas técnicas e científicas por se
traduzirem numa medida de reforço do nosso diálogo democrático e governação participativa, que junta governantes, académicos, membros da sociedade civil e
outros especialistas, para reflectirem sobre os desafios da governação local e
identificar soluções para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva,
harmoniosa e desenvolvida.
Caros Participantes
Minhas Senhoras, Meus Senhores
O Executivo continua a investir de modo sustentado em infra-estruturas e a
implementar políticas públicas nos mais variados domínios, como educação, saúde,
abastecimento de água e de energia eléctrica, habitação, vias de comunicação,
transporte e logística, por serem essenciais para a promoção do bem-estar da
população e para promover o crescimento da actividade económica desenvolvida pelo
sector privado.
Temos um país extenso, com uma população que cresce a uma taxa anual de cerca
de 3%, colocando-nos permanentes desafios, desde logo considerando o número de
jovens que atinge a idade economicamente activa todos os anos e que procura por
oportunidades no mercado de trabalho.
Estamos, por isso, engajados e comprometidos com a transformação estrutural da
nossa economia, assegurando que cada sector dê o seu contributo para o
crescimento económico, com o objectivo de fazer com que as taxas de crescimento da
nossa economia, do nosso Produto Interno Bruto, acompanhem, tanto quanto
possível, este ritmo acelerado de crescimento demográfico.
No I trimestre de 2025, o PIB não petrolífero cresceu 5,4% com uma contribuição
assinalável do segmento da produção alimentar, tendo o país produzido cerca de 9
milhões de toneladas de alimentos durante o mesmo período.
Este esforço deve ser feito em todos os sectores da economia, sem excepção.
A nossa força de trabalho tem de ser mais produtiva, trabalhar mais, gerar mais e
melhores resultados, superar as barreiras ao investimento privado, continuar a
desburocratizar a actividade administrativa, desconcentrar mais tarefas para os
órgãos da administração local do Estado e muni-los de mais recursos humanos e
financeiros para que estejam à altura de resolver os problemas das populações em
cada um dos municípios, explorando ao máximo o seu potencial, para Angola crescer
mais rapidamente.
Hoje não restam dúvidas de que a aposta no conhecimento, agricultura e na indústria,
são o caminho certo para gerar esperança e prosperidade para as famílias e aumentar
as oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens, mas também para a garantia
da nossa soberania alimentar e o equilíbrio da balança de pagamentos.
Porque a vida é feita nos municípios, é crucial que estejamos todos mobilizados para
essa empreitada, que os governos provinciais e as administrações municipais
assumam a dianteira deste processo de permanente transformação, que nestes
espaços territoriais seja promovido o surgimento de redes de micro, pequenas e
médias empresas, cooperativas e outras iniciativas empreendedoras que, no seu
conjunto, devem configurar-se em plataformas integradas de troca de bens e serviços
à escala nacional.
É por isso que encaramos com bastante optimismo projectos como o do corredor do
Lobito, que começa aqui na província de Benguela. Mais do que uma linha férrea, é
uma grande mola impulsionadora e oportunidade de desenvolvimento das
comunidades que se situam ao longo do Caminho de Ferro de Benguela.
O Corredor do Lobito é um activo de importância estratégica de integração regional,
com um potencial que não se esgota nas nossas fronteiras, devendo continuar a
merecer a nossa atenção.
Apelamos por isso ao engenho e perspicácia do sector empresarial público e privado
instalado ao longo do Corredor do Lobito, a fazer desse mecanismo um factor
impulsionador do desenvolvimento económico, com ênfase para os sectores da
agropecuária, da indústria, da mineração e do turismo.
Aumenta o número de investidores e países interessados em apostar no Corredor do
Lobito. A União Europeia, por exemplo, anunciou recentemente a disponibilização de
um pacote financeiro para reforçar o investimento nas áreas do comércio e
investimento, formação profissional, transporte e património. É fundamental
apostarmos no capital humano, para que as políticas públicas alcancem as metas
preconizadas. Por esta razão, a maior fatia desse financiamento será canalizada para
o apoio ao ensino técnico profissional.
Esta componente importante da implementação do Corredor do Lobito está em linha
com a materialização do Eixo 3 do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-
2027, referente à promoção do desenvolvimento do capital humano, factor crucial
para o progresso de Angola, na medida em que o investimento na profissionalização
dos quadros nos vários domínios do saber irá permitir não só ganhos de produtividade,
como também gerar oportunidades de carreira e, por sua vez, bem-estar social.
A permanência dos desafios impõe que a nossa acção seja também contínua. É com
este espírito de compromisso que vamos, ainda durante o mês de Agosto, inaugurar
e colocar à disposição da nossa juventude, em particular do leste de Angola, o Polo de
Saurimo e o Polo do Dundo do Campus Universitário da Universidade Lueji A' Nkonda.
A mesma atenção estamos a dedicar a outras infra-estruturas estruturantes
indutoras do desenvolvimento nacional, como são os casos do Porto de Águas
Profundas do Caio em Cabinda, da requalificação do Porto do Namibe, a inaugurar no
decorrer deste ano, da construção e reabilitação de estradas nacionais e municipais
em todo país, da melhoria e expansão das redes de telecomunicações, dos sistemas
de abastecimento de energia e água, entre outras acções.
Durante o próximo mês de Setembro vamos inaugurar a Refinaria de Cabinda, uma
importante infra-estrutura para o desenvolvimento da província de Cabinda e do país
em geral.
Depois de muitos anos paralisado, retomámos o projecto de construção da refinaria
do Lobito, que vai tirar o país da dependência da importação de refinados do petróleo,
nomeadamente o gasóleo e a gasolina.
Aqui em Benguela, o projecto das infra-estruturas integradas está a dar um novo
rosto às cidades de Benguela, do Lobito e da Catumbela e há acções também de
requalificação de outras sedes municipais em vários pontos do país.
Ilustres Convidados
Minhas Senhoras, Meus Senhores
O ano de 2025 é, para todos os angolanos, um ano de celebração e de reflexão sobre
como devemos preservar e valorizar as conquistas alcançadas e sobre como podemos
hoje construir um futuro melhor para cada angolano.
Ao relembrarmos o 11 de Novembro de 1975, evocamos o espírito de bravura que
inspirou alguns dos mais valiosos filhos da nossa Pátria para a luta que culminou com
o hastear da nossa bandeira naquela histórica madrugada, feito heroico que nos
inspira para a nossa luta permanente para a promoção do desenvolvimento de cada
município do nosso país, obrigando-nos a proteger sem vacilar cada conquista
alcançada.
A paz, a reconciliação nacional, a unidade nacional, a integridade territorial e a
estabilidade, são conquistas que custaram o suor de milhões de angolanos, cabendo
a nós a obrigação de as salvaguardar e eternizar.
De igual modo, as infra-estruturas económicas e sociais que dão suporte ao nosso
desenvolvimento e que foram construídas com a dedicação e os recursos de todos
nós, devem ser valorizadas e protegidas por todos.
Este 50° Aniversário não é apenas uma mera comemoração, mas uma ocasião para
que o povo angolano reforce o seu sentido de pertença, celebre os seus avanços e,
colectivamente, se prepare para enfrentar os desafios futuros.
Auguro, pois, que esta edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola seja
também uma oportunidade para valorizar as conquistas alcançadas ao longo dos 50
anos da nossa Independência, para avaliar o pulsar da nossa economia e acompanhar
as experiências, as transformações e os desafios da governação local.
Que seja um espaço de interacção, de partilha e de intercâmbio entre os municípios e
cidades de Angola e de promoção de oportunidades de pequenos e grandes negócios
que contribuam para o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional.
A todos os municípios e cidades que hoje aqui se apresentam, deixo um apelo: que
cada município seja uma montra viva do que temos de melhor da nossa história, da
nossa cultura, da nossa capacidade de inovar e de construir soluções para os desafios
do presente e do futuro.
Que cada município seja, sobretudo, um espaço territorial onde encontraremos a
solução de alguns dos problemas que mais afectam o cidadão, como a oferta em
habitação, emprego e maior diversificação da produção de bens e de serviços,
sobretudo de bens alimentares da cesta básica, que seja uma amostra da nossa
vontade, da nossa esperança e da nossa certeza de que Angola vai vencer.
Formulo os melhores êxitos aos finalistas da II Edição do Prémio Melhor Município de
Angola, cujos vencedores teremos hoje a oportunidade de conhecer.
É justo que continuemos a premiar as melhores práticas de gestão, incentivar a
concorrência saudável entre os municípios de modo a promover e valorizar iniciativas
que garantam a qualidade, a eficiência e a eficácia da acção governativa local.
A audácia, o engenho e o compromisso devem ser as ferramentas na busca de
soluções para resolver os problemas das populações em cada parcela do nosso
território.
Termino endereçando uma saudação calorosa a todos os participantes, expositores,
empresas promotoras e patrocinadoras, equipas técnicas dos governos provinciais e
das administrações municipais, parceiros institucionais, investidores, as famílias e
público visitante, por tornarem possível a realização desta feira que, pela primeira
vez, se realiza com 21 províncias e 326 municípios, no quadro da nova divisão
políticoadministrativa do país.
A vossa presença é fundamental para o sucesso deste evento e para a consolidação
de uma Angola mais inclusiva, sustentável e desenvolvida.
Felicito os Administradores municipais, os Governadores provinciais e o Ministério da
Administração do Território por nos juntarem nesta feira da nação angolana.
Agradeço o Governo da província de Benguela e a todos os benguelenses por
acolherem todo país nesta bela província que desempenha um papel fundamental na
nossa economia, rica em encantos turísticos, muitos dos quais eternizados nas
nossas belas canções e pinturas.
Declaro aberta a V Edição da Feira dos Municípios e Cidades de Angola - Edição
Especial Angola 50 Anos!
Muito obrigado pela vossa atenção.