Luanda - Angola passa a contar com a experiência técnico-institucional do Reino Unido para reforçar a cooperação no domínio das Parcerias Público-Privadas (PPP) e boas práticas internacionais no país, fruto de um Memorando de Entendimento rubricado esta segunda-feira, em Luanda, entre os dois países.
O documento, assinado pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, e pelo embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi, também visa o desenvolvimento de um Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP), instrumento essencial para optimizar a eficiência, assegurar a transparência e elevar a atractividade dos projectos junto ao sector privado.
A propósito, o governante angolano disse que a assinatura do memorando transcende a formalidade de um acto diplomático, representando a consolidação de uma parceria estratégica assente na confiança, cooperação mútua e partilha de objectivos de desenvolvimento.
Nesse quadro, o ministro do Planeamento anunciou o lançamento do Portal das PPP, em breve, uma plataforma digital de acesso público que vai reforçar a transparência e a atractividade da carteira de projectos, destacando, em especial, aqueles orientados para a resiliência climática, a inovação tecnológica e a inclusão social.
Referiu que Angola deseja adoptar o compromisso e a inovação à sua realidade, através de uma parceria que contribua para a formação de quadros nacionais, para a celebração de contratos equilibrados, mitigação de riscos e captação de investimento responsável.
Segundo Victor Hugo Guilherme, Angola encontra-se num processo de transformação estrutural que exige resiliência, inclusão e sustentabilidade, com a adopção de instrumentos robustos e a celebração de parcerias sólidas, bem como actores de reconhecida experiência internacional.
Lembrou que o Governo está a implementar um Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP), concebido para acelerar a maturação de iniciativas estratégicas e assegurar que os projectos respeitem padrões internacionais de qualidade, rigor e transparência.
Por seu turno, o embaixador do Reino Unido, Bharat Joshi, realçou que o documento assinado pretende colaborar no aprofundamento da troca de experiências sobre as fases de implementação e monitoramento geral dos processos das PPP, inclusive na área de capacitação de recursos humanos e disseminação de metodologias e melhores práticas.
Acrescentou que pretende-se atrair potenciais investidores privados britânicos e criar oportunidades de investimento em projectos de infra-estrutura em Angola, com realce aos estudos elaborados pelo MPP, bem como desenvolver programas de treinamento e workshop para servidores públicos sobre a importância e o funcionamento das PPP.
Acrescentou também que se pretende fornecer assistência técnica e treinamento a empresas privadas para melhorar sua capacidade de participação em projectos das parcerias.
Bharat Joshi enalteceu, igualmente, o facto de Angola encontrar-se num processo de dinamização e reforço das Parcerias Público-Privadas, por ter aprovado a legislação específica para este domínio.
Realçou também a aprovação do Plano Operacional de Estruturação das Parcerias Público-Privadas (POEP), que se encontra, actualmente, em revisão.
Destacou que o Reino Unido possui vasta experiência na adopção das PPP e pode representar uma fonte válida de aprendizagem e experiência a replicar na realidade angolana.
Avançou ainda que, no âmbito do Projecto Diversifica Mais, Angola está a estabelecer um Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP), com o objectivo principal de promover e assegurar o desenvolvimento de projectos de infra-estruturas em regime das Parcerias Público-Privadas.
A pertinência da cooperação entre Angola e o reino Unido assenta na vasta experiência britânica na área das PPP, destacando-se a criação da “National Infrastructure and Service Transformation Authority” (NISTA), em Abril de 2025, e um portfólio superior a 900 projectos concluídos em sectores como o da saúde, educação, transportes, habitação, defesa e tecnologia de informação. HM/QCB.