Angola assinou, na manhã desta sexta-feira, em Pretória, um memorando de entendimento tripartido com a República Democrática do Congo (RDC) e a África do Sul.
Trata-se de um instrumento jurídico no âmbito do reforço da cooperação entre os três países nos domínios político-diplomático e económico.
O Mecanismo Tripartido de Diálogo e Cooperação pretende consolidar a parceria estratégica entre as partes e promover uma coordenação mais estreita em matérias de interesse comum.
De entre as quais, o apoio à consolidação da paz e da estabilidade na República Democrática do Congo, bem como a promoção do diálogo político regular e o reforço das relações de cooperação em vários sectores em conformidade com as legislações nacionais e com os princípios do referido instrumento.
Entre as finalidades do acordo consta, também, o reforço da ligação entre a paz e a segurança, o desenvolvimento económico e social, o respeito pelos direitos humanos e a observância do direito internacional.
O documento prevê, igualmente, a promoção de projectos conjuntos que contribuam para o desenvolvimento económico sustentável e para o aprofundamento da integração regional.
O instrumento jurídico foi assinado nas instalações do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da República da África do Sul (DIRCO), à margem da Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Foram signatários do acordo o ministro das Relações Exteriores, Téte António, a vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo, Noëlla Ayeganagato, e o ministro das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Ronald Lamola.
A assinatura do memorando ocorre após um encontro entre os três diplomatas.
O Mecanismo Tripartido integra uma estrutura institucional composta pela Cimeira de Chefes de Estado, pelo Conselho Tripartido de Ministros, pela Reunião de Altos Funcionários e pelo Comité Tripartido dos Pontos Focais, órgãos responsáveis pela orientação estratégica, coordenação política e acompanhamento técnico das iniciativas aprovadas.
A presidência do mecanismo funciona em regime rotativo, entre os três países, por um período de dois anos (2), com reuniões periódicas destinadas à avaliação das actividades e à aprovação de novas iniciativas de cooperação.
O Memorando entra em vigor depois da notificação formal entre as Partes do cumprimento dos respectivos requisitos legais internos para a implementação e terá uma vigência inicial de seis anos (6), renovável automaticamente por iguais períodos mediante acordo entre os três Estados.
Esta iniciativa reflecte a vontade política de Angola, da República Democrática do Congo e da África do Sul no aprofundamento do diálogo estratégico, na promoção da estabilidade regional e na dinamização de oportunidades de desenvolvimento económico na África Austral e na região dos Grandes Lagos.