O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, foi terça-feira formalmente empossado como membro do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), no âmbito da 58.ª Sessão da Assembleia Plenária da organização regional.
O acto decorreu no terceiro dia de trabalhos da 58.ª Sessão Plenária, que decorre até sexta-feira, em Durban, África do Sul, numa cerimónia em que prestou igualmente juramento o deputado Lázaro Kakunha.
A apresentação de relatórios nacionais sobre o progresso da implementação das decisões normativas e resoluções anteriores, bem como a análise de projectos de resolução que conduziram à adopção dos relatórios da Comissão Executiva sobre questões Financeiras, e questões Normativas e Administrativas fizeram parte da agenda do terceiro dia do Fórum.
O Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) decorre sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Atenuação e Adaptação”.
A 58.ª Assembleia Plenária conta com a participação de uma delegação angolana liderada pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, e integrada pelos deputados Pedro Sebastião, Luísa Pedro, Francisco Damião Santos, Ruth Mendes, Teresa José, Adelino da Silva Neto e Lázaro Kakunha.
Transformação do FP-SADC em Parlamento Regional
Angola voltou a defender ontem em Durban, África do Sul, a transformação do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) em Parlamento Regional.
O posicionamento foi manifestado pelo deputado Pedro Sebastião ao apresentar o Relatório Nacional sobre as resoluções, na 58ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC).
Ao intervir em representação do presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, Pedro Sebastião, também coordenador do Grupo Nacional de Acompanhamento ao FP-SADC, explicou que se pretende ter uma organização “dotada de autonomia política e funcional plena, capacidade efectiva de fiscalização das políticas regionais, poder de iniciativa legislativa em matérias de integração e participação activa na definição das prioridades estratégicas da Comunidade”.
O deputado angolano frisou que só com um Parlamento Regional forte, independente e legitimado pelos cidadãos “será possível consolidar os pilares democráticos e acelerar o processo de integração regional”.
De acordo com o parlamentar, no que respeita ao protocolo que institui o Parlamento da SADC, Angola manifestou-se favorável ao princípio do gradualismo e aos poderes previstos para a fase inicial do órgão. “Angola já remeteu a Gaborone, por via do Ministério das Relações Exteriores, a confirmação assinada da sua posição oficial, reafirmando o compromisso de participar activa- mente na edificação da arquitectura institucional da SADC”, declarou.